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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

As palavras não proferidas Por Paulo Konder Bornhausen


O discurso que iria fazer, mas para não ferir o protocolo, já que o roteiro tinha sido programado e o número de homenageados era muito elevado desde 1891, bem como a presença de muitos idosos, aconselhado pela Ivete, deixei de fazê-lo, embora contrariado. De maneira que, memorizei as idéias e por escrito vou transcrevê-las, para apreciação dos meus queridos amigos.



Senhor Presidente.

Autoridades presentes.

Senhores Deputados.

Senhoras e senhores representantes dos homenageados e peço vênia para nominar de forma especial a neta do primeiro Presidente desta casa Deputado Francisco Tolentino (1891) a minha prezada amiga Ivone Tolentino Pereira, com quem tive o prazer de uma longa convivência em Cabeçudas, onde ainda reside.

Senhores funcionários da Casa.

Senhoras e senhores convidados, meus familiares, minha esposa Ivete e meus netos André e Daniel.

Com as escusas de romper o protocolo, fui compelido a solicitar para fazer uso da palavra como o segundo mais antigo ex-Presidente com vida, já que a tarefa deveria ser feita pelo mais antigo, Volney Colaço de Oliveira, que recuperando-se de um acidente não poderá fazê-lo.

Sr. Presidente

Subi novamente a esta Tribuna depois da eleição de 1954, aos 25 anos, quando fui agraciado com o Título de Cidadão Honorário Catarinense aos 80 anos, projeto de lei do meu amigo Deputado Darci de Mattos e cujo Título me foi entregue pelo então Deputado, hoje Prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior.

Hoje com 84 anos, volto a ocupá-la, depois de presidir esse a

Egrégio Poder, há 59 anos passados.

Iniciei na política no ano de 1945 na União Nacional de Estudantes do Rio de Janeiro no movimento para derrubar a ditadura de Getúlio Vargas, que durava 15 anos.

Posteriormente, em 1947, entrei na política partidária filiando-me na União Democrática Nacional, nas eleições em que meu pai era candidato a Governador e foi derrotado pelo Dr. Aderbal Ramos da Silva.

O meu propósito, é fazer uma constatação, uma fotografia da mudança dos hábitos e costumes políticos daquela época comparada aos dias de hoje, bem como a transformação ocorrida no Poder Legislativo que tive a honra de Presidir.

Começo com um elogio a V. Excia. e aos seus pares, citando o ensaísta Inglês Samuel Janson que afirmava que “a gratidão é um gesto de cultura e não há como encontra-la na mediocridade”.

Entendo assim, que esta solenidade é um ato de gratidão que os Senhores Deputado fazem, aqueles que de uma forma ou outra, contribuíram para a grandeza do Poder Legislativo e por via deste ao Estado de Santa Catarina.

A política de maneira teórica, genérica, nem sempre é observada em nossos dias, continua sendo definida como a busca do Poder pelos candidatos com a intenção de introduzir as suas idéias programáticas que julgam as melhores para o Município, Estado ou
País.

Porém, seus hábitos e costumes mudaram de maneira espantosa.

A começar pelo processo eleitoral. As eleições nos anos cinquenta tinham a sua votação feita com cédulas, distribuídas pelo candidato, pelos cabos eleitorais e pelos Partidos. Por isso sujeita às fraudes e processos inescrupulosos, o mais comum era troca das cédulas pelos cabos eleitorais na véspera das eleições, dos eleitores com menos discernimento, o que, aliás, continuam a existir até hoje, pois grande parte da população não sabe em quem vota e até esquece em quem votou, já com as urnas eletrônicas.

Os partidos políticos hoje em número 35, eram apenas 8 e alguns deles sem expressão no nosso Estado.

O maior no Brasil e no Estado era o PSD, Partido Social Democrático, que tinha como líder nacional e estadual, Nereu Ramos, o maior politico da história do nosso Estado, por isso mesmo, por suas qualificações, foi o único catarinense a exercer a Presidência da República.

A UDN que era o seu grande rival, teve a liderança em Santa Catarina desde a criação até sua extinção, por decreto do Presidente Castelo Branco, meu pai, Irineu Bornhausen. O terceiro com eleitorado muito menor em nosso Estado era o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, fundado por Getúlio Vargas, seu líder nacional e aqui tinham destaque o Carlos Gemes de Oliveira, Doutel de Andrade, Francisco Daligna e Braz Alves.

O PSP, Partido Social Progressista fundado e liderado por Ademar de Barros, cujos maiores líderes no Estado eram o Dr. Volney Colaço de Oliveira e Dr. Pelágio Parigot de Souza. O PRP Partido dos integralistas liderados por Plínio Salgado, tinha a sua maior figura o Jorge Lacerda, com um contingente eleitoral reduzido, o que lhe obrigava sempre ser candidato sob a legenda da UDN. Tínhamos ainda o PDC, Partido Democrata Cristão, liderado por Franco Montoro e que tinha como o maior expoente em Santa Catarina o Monsenhor Librelotto. Outros três partidos haviam, sem representatividade real no Estado. O Partido Libertador, o PL de Raul Pila e Mem de Sá e o PCB, Partido Comunista Brasileiro, liderado por Luiz Carlos Prestes e o PTN, Partido Trabalhista Nacional, comandado por Jânio Quadros, Araripe Serpa e Mendonça Falcão.

No Estado a UDN e o PSD detinham mais de 70% do eleitorado, e embora com programas e ideologias, quase semelhantes, eram radicais e ferrenhos adversários.

Não havia necessidade de ter uma lei para impor fidelidade partidária, pois essa era uma religiosidade nata. Quem nascia pessedista ou udenista, morria pessedista ou udenista.

Quem traísse ou assim fosse considerado, era banido da política. Para se ter melhor idéia desta disciplina, hoje talvez considerada exagerada, vou lembra-los de dois episódios ocorridos neste Poder.

O primeiro em 1950, quando já fôra eleito Governador, Irineu Bornhausen. O seu antecessor Aderbal Ramos da Silva enviou um projeto para essa Casa, criando o Tribunal de Contas do Estado, que deveria ser votado em urgência, urgentíssima.

É evidente com o intuito de nomear todos os conselheiros. Irineu e a UDN iniciaram as manobras para derrubar o projeto e foram bem sucedidos, contando com três votos do PSD, Heitor Liberato, farmacêutico de Itajaí, Guilherme Urban, industrial de Joinville e Antenor Tavares eleito pela Grande Florianópolis. O projeto foi rejeitado e os três banidos da política, sendo que o Antenor depois de alguns dias escondido na Ilha das Aranhas de sua propriedade, não teve condições de conviver na nossa Capital, mudando-se para o Rio de Janeiro. O segundo episódio deu-se em 1953, nas eleições para Presidente desta Casa, O Deputado Clodorico Moreira, udenista, médico de Indaial, convenceu seu colega médico Deputado Alfredo Cherem a candidatar-se contra a chapa oficial do seu partido PSD, que estava coligado com o PTB, garantindo-lhe os 19 votos da oposição e diga-se aqui que Irineu governou em minoria na Assembléia os cinco anos de mandato e foi submetido a lei das 24 horas, que o impedia de sair do Estado sob pena de perda do mandato, obstando a possibilidade de ir a Capital Federal em busca de recursos.

Realizada a eleição foi eleito o Deputado Aldredo Cherem. No antigo belo Palácio da Assembléia, consumido pelo fogo três meses depois de ter sido empossado Presidente, havia uma tribuna lateral onde abrigava as pessoas que assistiam as sessões legislativas. Neste dia, o Presidente do PSD Celso Ramos, que lá estava, procedida a contagem de votos, gritou; “Renuncie Cherem!”

O Deputado Alfredo Cherem perplexo e esquálido dirigiu-se ao Presidente Protogenes Vieira – “Sr. Presidente, renuncio a Presidência deste poder para qual fui eleito”.

Cherem não teve mais como viver em Florianópolis, mudando-se para Curitiba onde veio a falecer.

Está divisão se estendia de forma linear em todos os setores da sociedade, em todos os municípios. Aqui em Florianópolis o Avaí abrigava os pessedistas e o Figueirense os udenistas. Nos Clubes Sociais, o Clube 12 por exemplo eram frequentados pelos pessedistas e o  Lira pelos udenistas. Isso ocorria com os hotéis, restaurantes, armazéns até nos cafés da Felipe Shimith em que os pessedistas frequentavam o Ponto Chic e os udenistas o Café do Quidóca.

Por outro lado, não havia fundo partidário e as empresas pouco contribuíam. Os partidos eram financiados, no caso da UDN, por Irineu Bornhausen, e o PSD pelo Aderbal Ramos da Silva. O forte eram os comícios eleitorais, que reuniam centenas e milhares de pessoas, único meio eficaz de propaganda, já que os meios de comunicação eram rádios de pouca potência e jornais de tiragem pequena. Haviam umas poucas rádios municipais e a Capital disponha da rádio “Guarujá” de propriedade do Dr. Aderbal Ramos da Silva; a rádio “Diário da Manhã” de Irineu Bornhausen; a rádio Anita Garibald, do médico J. J. Barreto e a rádio “A Verdade” do Jornalista Manuel Menezes.

Os jornais de Florianópolis eram o “O Estado” do proprietário Dr. Aderbal, e que tinha o maior jornalista político de todos os tempos, Rubens Arruda Ramos, grande baluarte pessedista, pai dos jornalistas Sergio e Paulo Costa Ramos. O jornal “Diário da Manhã”, de Irineu era dirigido pelo Major Euclides Simões Almeida e onde se destacavam os jornalistas Dakir Polidoro e Antunes Severo. O jornal “A Gazeta” do Jairo Callado e do qual eu era sócio e o truculento jornal “A Verdade” do jornalista de Manuel Menezes. No interior destacavam-se em Concórdia o jornal do sr. Atílio Fontana, que era dirigido pelo Diretor da Sadia Olavo Rigon; em Joinville “A Noticia” do Moacyr Tomazzi e em Laguna “O Correio do Sul”, do João Oliveira, pai do Dr. Volney Colaço de Oliveira.

Hoje, são inúmeros os meio de comunicações de alta tecnologia. A TV, rádios de grande potência, jornais de grande tiragem, internet, redes sociais, usadas na campanha eleitoral e fazem uso delas, principalmente os Governantes de forma abusiva. Deixaram de ter importância os comícios eleitorais. Sem esquecer a figura impactante dos marqueteiros. Passaram a existir os grandes financiamentos, principalmente das Empreiteiras de grande porte surgidas na construção de Brasília.

Se isto ocorreu na política, no Poder Legislativo, as mudanças foram ainda maiores.

         Quando eleito Presidente em 1956, com os mesmos quarenta deputados de hoje, a Assembléia tinha um quadro de 87 funcionários, entre os quais três procuradores; Dr. Zany Gonzaga, Dr. Armando Calil e o Professor Renato Barbosa.

         Os instrumentos de trabalho eram as maquinas de escrever sem eletricidade e gravadores de fita precários.

         Somente o Presidente possuía automóvel e somente ele tinha gabinete. A mesa era composta pelo Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario. Os deputados elaboravam seus trabalhos, pareceres, projetos, discursos em suas próprias residências. Por haver empate no número de deputados da oposição com situação a decisão cabia ao Presidente pelo Voto Minerva e assim foi em todo mandato que Presidi esta Casa.

Com isso as sessões de segunda a sextas-feiras contavam com a totalidade dos senhores deputados.

Os deputados viviam de salários modestos e não tinham qualquer outro tipo de ajuda de custo, não participavam viagens ao Exterior a título de qualquer missão e no país, no meu mandato, ocorreu apenas uma única ocasião, para o 1º Congresso Nacional das Legislativas Estaduais. Neste Congresso com o apoio dos representantes de São Paulo e Minas Gerais e outros votos avulsos, fui eleito Presidente, derrotando o Deputado Braga Gastal, do Partido Libertador, e Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul.

O Presidente, no caso de Santa Catarina, só tinha direito regimentalmente de nomear um Secretario Particular já, que o Secretario Executivo deveria ser do quadro dos 87 funcionários. Eu fui um felizardo, pois a Secretária Executiva foi ocupada por uma moça muito competente e eficiente, que hoje tive o prazer de reencontrar, a Luiza Doin Vieira.

Para secretário particular nomeei o Eduardo Santos Lins (Pimpa) que renunciou depois de algum tempo para iniciar-se na política em sua cidade de Itajaí. Então para substituí-lo nomeei o saudoso amigo Paulo Geraldo Collares, de quem fôra sócio no restaurante "Tatú’s Bar" e na "Cromeação Collares", ambos em Itajaí.

Tive o infortúnio no terceiro mês de Presidência de vivenciar o incêndio que destruiu integralmente o lindo Palácio da Assembléia, da qual salvou-se muito pouca coisa do seu histórico patrimônio. Nem por isso o Parlamento Estadual ficou um único dia fechado. No dia seguinte com o auxílio dos funcionários e deputados nos instalamos no Teatro Álvaro de Carvalho e com menos de dois meses passou a funcionar no quartel da Polícia Militar com todos os requisitos necessários ao seu integral desempenho.

No quartel a Assembléia permaneceu nos mandatos dos governadores Jorge Lacerda, Heriberto Hulse e Celso Ramos, tendo sido no Governo de Ivo Silveira, construído o primeiro edifício no local em que se encontra em nossos dias. Hoje com novas e modernas instalações.

No término do meu mandato os componentes da bancada da situação tiveram um encontro no Palácio da Agronômica e foram discutir a reeleição dos três componentes da Mesa Diretora. Foi então que o Governador revelou que não poderia me reeleger, pois assumira com Plínio Salgado, Presidente Nacional do Partido do PRP, a eleição do Deputado Luiz de Souza. Criou-se o impasse e a bancada da UDN não concordou depois de reunida em outra sala da Agronômica.  Não abriam mão da minha reeleição. Novamente o Governador afirmou que moralmente não poderia atender o pedido transmitido pelo Líder de bancada o Deputado Laerte Ramos Vieira. Foi quando solicitei que a bancada fizesse comigo uma nova reunião no gabinete do Governador. Na ocasião, demonstrei aos meus colegas que compunham a maioria que tinha uma fórmula em que a UDN não perderia a Presidência e o Governador não teria como rejeitar. Afirmei que indicando o Deputado Ruy Hulse, filho do vice-Governador, o Governador não tinha saída.

Depois de muita relutância principalmente dos Deputados Volney Collaço de Oliveira, Laerte Ramos Vieira, Sebastião Neves e do próprio Ruy Hulse, concordaram. Voltamos à sala de reunião com o Governador e o Deputado Laerte Ramos Vieira apresentou a sugestão do nome do Deputado Ruy Hulse. O Governador Lacerda perplexo pediu tempo para conversar com o Deputado Luiz De Souza e voltou meia hora depois aceitando a sugestão. No seu pronunciamento, me fez o convite para exercer o cargo de Secretário do Interior e Justiça e lhe dei a seguinte resposta; - “Vossa Excia., sabe tanto quanto eu que moramos no Rio de Janeiro, que o Ari Barroso tem um programa de calouros que o vencedor recebe o equivalente a 1000 cruzeiros e os demais recebem a título de consolação uma lata de Toddy pela participação. Pois bem, vou me ater a este fato, para lhe dizer que não aceito a lata de Toddy”.

Foi assim que elegemos o meu sucessor, o Deputado Ruy Hulse, grande amigo que hoje aqui está presente.

         A contabilidade era feita a “Bico de Pena” em livro específico, o mesmo acontecia com os livros de presença e das atas das sessões. Somente os projetos e pareceres, votos, eram batidos a máquina.

         As sessões requeriam um grande numero de taquigráficos, se não me engano uns dez, dois dos quais tive a satisfação de vê-los, Desembargadores do nosso Tribunal de Justiça. Hoje os senhores contam com amplos gabinetes, modernamente equipados e com grande número de assessores, dezenas de Procuradores, ajudas de custo com variadas denominações, salário no teto mais elevado, e a sua disposição todos os benefícios da moderna tecnologia que lhes facilita o exercício do mandato que lhes foi confiado, o que no meu entender exige um desempenho condizente com o desejo do eleitorado que os delegou.

         Seriam muitas histórias para contar que ocorreram na minha campanha, no meu mandato e na Presidência deste Egrégio Poder, mas vou aceitar o conselho de Voltaire que dizia “Se você não se der conta da idade e do tempo, a idade e o tempo dará conta do seu infortúnio”.

Diante deste conselho, vou terminar esse meu pronunciamento, desculpando-me uma vez mais, por quebrar o protocolo, agradecendo esta linda homenagem e rogando a Deus que ilumine V. Excia. e seus pares para que cumpram o seu mandato, como pregava o meu líder Carlos Lacerda “Com diligência, esforço, inteligência, integridade e honestidade”.



Meu muito obrigado.

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